História: Império Napoleônico

Ao adotar o título de Imperador dos franceses, Napoleão criou uma nova nobreza, formada por burgueses e por seus fiéis generais e marechais Bonaparte estabeleceu na Europa Continental o Império Napoleônico, o qual era um verdadeiro Império familiar; impondo aos vencidos e tutelados o governo de seus parentes.

Fatos que antecedem ao Império Napoleônico 
A Revolução Francesa atingira o seu ponto máximo durante o Terror. Veio a reação em 1794. Foi implantado o Diretório. As dificuldades que os diretores encontravam para governar eram enormes. De um lado, eram atacados pelos partidários da realeza que pretendiam a volta do Antigo Regime. Do outro lado, as baixas camadas populares, dirigidas pelos jacobinos, criavam sérios problemas tentando retomar à política da Convenção do período do Terror.



O Diretório não conseguia se consolidar. Golpeava os radicais de ambos os lados. A saída encontrada por alguns diretores foi o fortalecimento do poder. Para tanto, tornava-se necessário um líder militar que fosse popular.

Napoleão, militar de destaque durante as guerras da Itália (1796-1797) e do Egito (1798-1799), preenchia os requisitos. Por isso, foi escolhido para liderar o golpe que depôs o Diretório, dissolveu a Assembléia e implantou o regime do Consulado (1799-1802). Durante esse período, houve uma ditadura disfarçada. Em 1802 surgiu o Consulado Vitalício, espécie de Monarquia vitalícia que passou a ser hereditária em 1804.

Apesar da existência de uma Constituição, Napoleão governava despoticamente. Por algum tempo, a prosperidade que resultou das reformas internas e os êxitos nas guerras exteriores permitiram a continuidade do regime. Os fracassos na política exterior abalaram os fundamentos do regime, pondo fim ao Império em 1814 com um breve ressurgir de 100 dias em 1815. Começaria, então, a obra da Restauração.

O Consulado

Em 1799, a França apresentava um aspecto desolador. A indústria e o comércio estavam arruinados. Os caminhos e os portos, destruídos. O serviço público, desorganizado. Os impostos não eram arrecadados. Todos os dias novos emigrados deixavam a França fugindo da desordem e das ameaças de confisco dos bens. Os clérigos que se negaram a jurar a nova Constituição Civil da Igreja foram perseguidos, abandonando o país. A guerra civil ameaçava eclodir em numerosas províncias.
Várias medidas foram adotadas para estabelecer a paz interior. Napoleão adotou uma política de reconciliação. A Vendéia e a Bretanha, rebeladas, foram pacificadas. Adotaram-se medidas que deram segurança no trânsito pelos caminhos freqüentemente dominados pelos salteadores de estradas. 

A Constituição de 1799 dava a Napoleão poderes quase ilimitados, sob a aparência de um regime republicano. O voto universal, estabelecido pela Constituição de 1793, foi abolido, passando a ser censitário, isto é, de acordo com a riqueza do cidadão. Os candidatos mais votados nas eleições compunham uma lista das notabilidades, da qual o governo escolhia os membros para as funções públicas.

O Poder Legislativo era fraco, quase sem poder efetivo. Tinha, portanto, existência meramente formal. Era composto por quatro assembléias: o Conselho de Estado, que preparava as leis; o Tribunato, que as discutia; o Corpo Legislativo, que votava; e o Senado, que velava pela sua execução.

O Poder Executivo preponderava sobre os demais. Era confiado a três cônsules, nomeados pelo Senado por 10 anos.

O Primeiro Cônsul detinha efetivamente o poder: propunha e promulgava as leis, nomeava ministros e oficiais, os funcionários das Assembléias, os juízes. Os dois cônsules restantes eram figuras decorativas.

Esta Constituição foi submetida a um plebiscito (referendo popular) e aprovada por mais de três milhões de votos. Ela estabelecia, de fato, a ditadura do Primeiro Cônsul. No plano exterior, as guerras continuaram até 1802, quando Napoleão assinou a Paz de Amiens, que punha fim ao conflito europeu iniciado em 1792.

A administração do Estado foi reorganizada. A paz permitia a dedicação aos afazeres internos. Os departamentos e outras unidades administrativas foram confiados a funcionários indicados por Napoleão, bem como os cargos de juízes, até então eleitos localmente.

No plano financeiro, duas medidas ganham destaque: a criação de um corpo de funcionários encarregados da arrecadação dos impostos, até então concedida a particulares, e a fundação do Banco de França por um grupo de banqueiros, que recebeu o direito de emitir papel-moeda. A situação econômica do Estado melhorou sensivelmente.

O ensino foi organizado com o fito de instruir funcionários para o Estado. Os liceus, que tinham esta função, eram organizados em moldes militares. No que tange à sociedade, a grande obra foi a criação do Código Civil. Representava uma reforma das leis até então existentes no país, relativas a particulares, família, propriedade, contratos. Completado em 1804, o Código apoiava-se no Direito Romano, nas ordenações reais e no direito revolucionário. A sua essência continua em vigor até hoje na França.

A paz com a Igreja Católica foi estabelecida em 1801: a Concordata. O papa Pio VII reconhecia a venda dos bens eclesiásticos e o Estado ficava proibido de interferir no culto. Os bispos seriam indicados pelo governo e investidos nas suas funções religiosas pelo papa. Teriam de prestar juramento de fidelidade ao governo. As leis papais (bulas) somente entrariam em exercício depois de aprovadas pelo governo francês.

O êxito da política interna e externa de Napoleão condicionou o estabelecimento da vitaliciedade do Consulado, em 1802.0 Primeiro Cônsul recebeu do Senado o direito de indicar seu sucessor. Era, de fato, a implantação da Monarquia hereditária.